A votação do Orçamento daCâmara do Porto para 2005 esteve em risco de ser adiada. Antes do ponto em que constava a discussão do documento, os deputados municipais debateram uma proposta de cobrança da taxa municipal de direitos de passagem.

Uma receita que está prevista no orçamento para 2005 e que, caso fosse chumbada, tornaria o documento "desequilibrado", conforme alertou Rui Rio. Com uma receita a menos, havia que cortar em algum lado para repor o equilíbrio dos números. Álvaro Castelo Branco, presidente da Assembleia Municipal, reconheceu que, caso a taxa fosse chumbada, a discussão do orçamento seria adiada.

Mas a taxa passou. Mesmo com os votos contra do PS, da CDU e do BE. Se estivessem presentes todos os deputados do PS, a proposta seria mesmo chumbada, uma vez que a Esquerda é maioiritária.

A verdade é que a proposta foi aprovada. E impõe uma taxa de 0,25% sobre a facturação mensal emitida pelas empresas de comunicações electrónicas fixas. O consumidor é que paga.

E foi contra esse facto que os partidos de Esquerda se insurguiram, sustentando que a taxa devia ser pago directamente pelas empresas. A coligação PSD/PP lembrou que é a lei geral que impõe esta norma e que só a Assembleia da República a pode mudar. H.S.