Afactura da construção da rede de metro do Porto vai subir 90 milhões de euros - o valor com que a Empresa do Metro vai ter de indemnizar o consórcio responsável pela empreitada (Normetro), de acordo com decisão do tribunal arbitral. Uma sentença que não é passível de recurso, conforme o compromisso arbitral estabelecido entre as partes. Os 90 milhões de euros são mesmo para pagar.
Os pedidos de indemnização por parte da Normetro já se arrastavam há quase dois anos. Conforme o JN noticiou, o consórcio exigia 178,8 milhões de euros, devido a "sobrecustos" decorrentes da prorrogação de prazos, de obras de escavação e de construção de estações. O tribunal arbitral decidiu que a Normetro tem direito a cerca de metade da verba que exigia.
No entanto, se por um lado a soma ficou aquém das expectativas do consórcio, ultrapassou substancialmente as previsões da Empresa do Metro. No Relatório e Contas de 2004, a instituição tinha uma provisão de apenas 18 milhões de euros para colmatar perdas em "processos judiciais em curso".
A deliberação do tribunal foi tomada na segunda quinzena do mês passado e a arbitragem foi presidida pelo ex-bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, noticiou, ontem, o Diário Económico. Lobo Xavier representou a Normetro e Alcino Monteiro a Empresa do Metro.
Os 90 milhões de euros representam um agravamento de aproximadamente 7,5% do valor do contrato negociado entre a Empresa do Metro e o consórcio construtor, que ascende a 1,2 mil milhões de euros (845 milhões de valor base, mais 359 milhões de aditamentos). Segundo o Relatório e Contas de 2004, a maior parte desta soma (834 milhões de euros) foi já executada no terreno e paga.