Otribunal não aceitou a providência cautelar interposta pela Câmara do Porto, em Abril, contra um possível embargo do túnel de Ceuta, que acabou por ser decretado pela ministra da Cultura no início de Maio. A decisão vai obrigar a autarquia a formular uma nova acção judicial, cuja sentença poderá demorar mais de um mês. A perpectiva de mais atrasos na conclusão da obra levou Rui Rio a pedir, ontem, a intervenção do primeiro-ministro no processo.
"Enviei um recurso a José Sócrates para desbloquear o problema com a ministra da Cultura", afirmou o presidente da Câmara, numa conferência de Imprensa, ao final da tarde de ontem.
Rui Rio lembrou que não gosta que se recorra ao primeiro-ministro por tudo e por nada, mas perante a inexistência de uma resposta da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, à proposta da Câmara enviada há mais de um mês, o autarca considera que a dimensão do problema justifica o pedido.
"A ministra não tem a dignidade de me responder e, se não o faz, tenho de subir um degrau na hierarquia", disse Rio, confiante de que José Sócrates "tomará uma posição para pôr fim a esta triste novela".
O autarca informou ainda que, em paralelo com a nova acção judicial para constestar o embargo, vai entrar no tribunal outra acção para acusar a ministra da Cultura ou o IPPAR, ou ambos, de má-fé e abuso de poder. "A sentença poderá demorar anos, mas pode fazer jurisprudência. Tenho ouvido tantas queixas do IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) que acho que vale a pena tentar ", referiu.