Carla Sofia Luz
Adenúncia do arquitecto Manuel Salgado de que o Plano de Pormenor das Antas (PPA) foi violado apanhou de surpresa a Oposição da Câmara do Porto. Os vereadores do PS e da CDU desconhecem qualquer alteração ao PPA, já feita no terreno, e exigem mais informação. Manuel Salgado apontou o dedo à execução do hotel e do centro comercial Dolce Vita, mas a Câmara do Porto garantiu que o projecto respeita o PPA, admitindo que os acessos rodoviários construídos não obedecem ao plano de Salgado.
A mudança ficou a dever-se, de acordo com as informações dadas pelo Gabinete de Comunicação da autarquia, à necessidade de adequar o desenho à futura realidade, tendo recebido instruções do antigo Instituto das Estradas de Portugal (IEP) para ajustar as vias. A Câmara argumentou que, se os traçados fossem respeitados, criaria problemas de circulação naquela zona e, em especial, na ligação ao shopping. O JN teve acesso uma acta de uma reunião, realizada em Dezembro de 2002, entre representantes do IEP, da autarquia e do Grupo Amorim, em que se discutiu a acessibilidade ao centro comercial, ao hotel e à zona habitacional, recomendando-se a alteração e a execução de novas vias.
No entanto, o comunista Rui Sá não aceita o silêncio da Câmara nesta matéria. "Não podem existir alterações de planos de pormenor nos gabinetes", defende o autarca. Como o PPA teve de ser submetido a discussão pública e à aprovação dos órgãos municipais, o vereador entende que as alterações profundas do plano terão de regressar para a apreciação do Executivo e da Assembleia Municipal.
"Se fizeram apenas alterações de pormenor ao PPA, deviam ter dado conhecimento à Câmara e à Assembleia Municipal do Porto. Para mim, o que li nos jornais é uma surpresa. Espero que a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) faça a investigação e tire as conclusões", indica Rui Sá, que aguarda pelas averiguações da IGAT e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. O autor do PPA, Manuel Salgado, afirmou, anteontem de manhã, que enviou pedidos de investigação às duas entidades sobre a eventual violação do plano, no âmbito da construção do empreendimento do Grupo Amorim.