Os moradores do empreendimento Villa Bessa, no Porto, não desarmam na contestação à intenção do Boavista F.C. erguer um edifício de habitação com seis pisos no complexo desportivo. Entrou, ontem, a reclamação ao Plano Director Municipal (PDM) em discussão pública, que abre a porta à construção. Um dos argumentos, apresentados pelos vizinhos do clube, aponta para a "ilegalidade" de executar o prédio de habitação num terreno cedido, em 1995, pela autarquia para acolher equipamentos desportivos.
"A construção de habitação no terreno em causa viola as condições em que o mesmo foi cedido ao Boavista F.C. pela Câmara do Porto em direito de superfície (Processo de Cedência nº 3/95), que previa uma cláusula de reversão no caso do mesmo ser utilizado para fim diferente daquele a que foi destinado (equipamento desportivo)", pode ler-se no resumo da reclamação ao PDM, assinado pelo jurista António Barreto Archer, em representação de 70 moradores dos edifícios do Villa Bessa.
As famílias consideram que a mudança da qualificação daquela parcela de área de equipamento para área de frente urbana contínua em consolidação, aprovada a 18 de Outubro pela Assembleia Municipal do Porto, "enferma de ilegalidades". Além de contrariar as regras urbanísticas, o jurista defende que a construção coloca em causa a segurança, porque o prédio ficaria no interior do quarteirão sem frente para a via pública. Para chegar à rua, teria de usar o exíguo "caminho particular" de acesso às garagens dos edifícios Villa Bessa.
No documento, alertam para os "regulamentos internacionais e recomendações das autoridades policiais e dos bombeiros que aconselham a existência de um perímetro de protecção livre em torno do estádio de futebol". Por isso, os moradores esperam que não seja permitida construção no terreno.
A reclamação chega à autarquia um dia depois dos moradores terem participado na sessão de esclarecimento, promovida pela clube, no auditório do estádio. Ficaram a conhecer o projecto com prédio de habitação de seis pisos, três court de ténis e dois campos de futebol de sete. Mas os argumentos do presidente do clube, João Loureiro, não convenceram os moradores.