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Conflito judicial envolve o parque da Trindade

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Émais um episódio no longo processo da Pedreira da Trindade, no Porto. Os operários voltaram ao edifício inacabado, mas o conflito judicial conhece um novo desenvolvimento. Começa hoje o julgamento no Tribunal Cível do Porto para decidir a titularidade do parque de estacionamento subterrâneo.

Os grandes painéis publicitários, que cobrem o esqueleto de betão, apontam para o futuro da Pedreira enquanto Trindade Domus, com um hotel de quatro estrelas, um supermercado, um ginásio, escritórios, lojas, restaurantes e um parque de estacionamento público com 450 lugares. Só que o Banco Português de Investimentos (BPI) reinvindica, em tribunal, a titularidade de três pisos destinados (são os pisos -1, -2 e -3) ao aparcamento coberto, que já estão a ser usados como parque público.

A autorização foi concedida em 2000 (o parque da Trindade abriu em Dezembro desse ano e continua a funcionar) pela Câmara portuense, apesar de, nessa altura, existir um diferendo entre o BPI e o empreiteiro Martinho Tavares. Em 1996, foi assinado um contrato-promessa entre a Auto-Parques do Norte, o BPI e o consórcio Euro-Jafip (resultante da associação de Martinho Tavares a umaaempresa francesa) para a compra de 327 lugares de estacionamento nos três pisos. O contrato nunca foi cumprido. A escritura continua por fazer, embora tenham sido entregues cerca de 3,2 milhões de euros ao empreiteiro.

Após a falência da empresa francesa, a construção do edifício da Trindade pára e as tentativas de retomar os trabalhos de edificação foram infrutíferas até Outubro de 2004. A autarquia do Porto licenciou um novo projecto para a Pedreira - Domus Trindade - e as obras começaram já este ano.

Temendo que Martinho Tavares vendesse o parque de estacionamento, o BPI solicitou, ao tribunal, a emissão de uma providência cautelar para impedir a comercialização dos 327 lugares prometidos. A medida urgente foi aceite pelo juiz e, desde 2003 que o empreiteiro está proibido de vender aqueles espaços. Agora, o BPI quer ver reconhecida a titularidade. O JN tentou ouvir Martinho Tavares, mas não foi possível.

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