Hugo Silva

Seis associações ambientais e culturais (Campo Aberto, Olho Vivo, GAIA, APRIL, Quercus e ARPPA) admitem apresentar queixas no Ministério Público e na Inspecção-Geral do Ambiente contra a requalificação da Avenida dos Aliados, no Porto, por incumprimento da legislação.

Os contestatários alegam que o projecto em curso não cumpre o estudo de impacto ambiental das obras do metro (impunha a reposição da Avenida dos Aliados e da Praça da Liberdade tal como estavam antes dos trabalhos) e que houve desrespeito pela lei que determina a audição dos cidadãos interessados nos planos de investimentos públicos com impacto relevante (quando o valor é superior a cincco milhões de euros ou implicam alterações radicais para as populações da zona em causa).

O projecto para os Aliados esteve em debate, anteontem à noite, numa sessão promovida pelas associações cívicas. Num auditório da Fundação Eng. António Almeida (Porto) juntaram-se mais de cem pessoas. Quase todas contra aquilo que consideram ser uma "imposição" da Câmara do Porto e em desacordo com o projecto de Siza Vieira e Souto Moura. A substituição da calçada portuguesa por paralelepípedos e a meia volta da estátua de D. Pedro IV são os principais motivos do descontentamento, que pretende sair à rua.

Isaura Melo sugeriu uma manifestação, a interposição de um providência cautelar e pedidos de audiência ao Ministério das Obras Pública e à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia da República.