Apetição contra as obras de requalificação da Avenida dos Aliados, no Porto, já foi assinada por mais de cinco mil subscritores e enviada para o Parlamento. De acordo com a lei do Exercício do Direito de petição, a matéria vai subir a plenário.
Representantes de três associações ambientais e culturais foram ontem ouvidos na Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Os deputados receberam a documentação em Julho e ontem ouviram Paulo Araújo, Isabel Branco e Dulce Almeida questionarem a legalidade do projecto da Metro do Porto, aprovado pela Câmara Municipal, por desrespeitar o estudo de impacte ambiental e violar a legislação sobre a audição dos cidadãos em intervenções relevantes. O presidente da comissão, o socialista António José Seguro, avisou, no entanto, os subscritores que naturalmente o Parlamento não poderá interferir nos procedimentos da autarquia.
A deputada socialista Manuela Melo é a relatora do relatório que será aprovado na próxima reunião da Comissão, na terça-feira, e será depois enviado para o presidente da Assembleia da República, que proporá o seu agendamento em plenário.
Os deputados Sérgio Vieira, do PSD, e Jorge Machado, do PCP, questionaram se a petição estava a ser debatida na comissão correcta, já que o tema envolve as obras públicas e um estudo de impacte ambiental. Os subscritores tentaram explicar aos parlamentares que a questão começou por ser cultural e que só depois se depararam "com as ilegalidades no processo". Depois, frisou Isabel Branco, sendo a Avenida dos Aliados um símbolo da cidade "mais do que questões estéticas são emocionais".
"É o local onde se celebra as alegrias e se manifesta as contestações e é na nossa praça que isso se faz. E se está feia é daquilo que nós gostamos", garantiu Isabel Branco, sublinhando que o número de subscritores foi recolhido em menos de três meses, durante as férias de Verão.