Carla Sofia Luz

As máquinas iniciaram, há uma semana, a retirada da calçada portuguesa e a destruição dos canteiros na placa central da Avenida dos Aliados, no Porto. Mas os trabalhos poderão parar. As associações cívicas Campo Aberto, GAIA e APRIL estão decididas a travar a obra e vão interpor, nos próximos dias, duas acções contra o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e a Empresa Metro no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

O objectivo fundamental é a paralisação imediata da intervenção. Assim, avançará, primeiro, uma providência cautelar para suspender a eficácia do parecer do IPPAR, em que manifesta concordância com o estudo prévio dos arquitectos Álvaro Siza e Souto Moura para o conjunto dos Aliados e das praças da Liberdade e de General Humberto Delgado. A empreitada recomeçou no passado dia 24. A situação obrigaria a parar os trabalhos de imediato (logo que a Empresa do Metro fosse notificada da entrada da acção judicial), até que o Tribunal Administrativo permita o reinício da obra.

No mesmo processo, as associações, representadas pelo jurista Paulo Duarte, solicitarão a declaração de nulidade daquele parecer do IPPAR (ler Apontamentos) por considerarem que viola a lei de protecção do património. A legislação limita ao que é estritamente necessário as intervenções em espaços ou em imóveis em vias de classificação.

"O parecer que o IPPAR deu autorizando as obras na Avenida dos Aliados contraria a lei que rege a protecção do património. Nunca poderia ter emitido uma posição favorável a uma mudança daquela amplitude num espaço urbano em vias de classificação. O IPPAR vem dizer que nada daquilo é suficientemente valioso e autoriza que desapareça", assinala, ao JN, Paulo Araújo, da associação Campo Aberto, que quer "evitar o pior".