Os alunos do Ensino Básico sem sucesso escolar ou com problemas de adaptação vão ter turmas com currículos próprios a partir do próximo ano lectivo.

O despacho normativo nº1/2006 define que o "percurso curricular alternativo" será concebido com base na "caracterização do grupo de alunos" alvo, a par das "competências essenciais a desenvolver" para cumprimento do Ensino Básico e habilitações de ingresso.

Os próprios conteúdos serão determinados em função de diagnósticos aos alunos, necessidades e interesses dos estudantes, bem como o meio em que se inserem, e articulação entre o programa e outras actividades de "enriquecimento curricular". Aos alunos que completarem estes currículos alternativos será dada a possibilidade de entrar na vida activa, com o 9.º ano de escolaridade, ou de prosseguir para o ensino secundário, realizando os exames nacionais.

Devido à necessidade de preparação para estes exames, o peso da Matemática e do Português nos currículos não poderá ser significativamente alterado, mas todas as outras seis a sete disciplinas poderão ter a sua carga horária reduzida, para dar espaço a outras actividades práticas.

Estes currículos destinam-se a grupos específicos, com um mínimo de dez elementos, de alunos até aos 15 anos de idade, que configurem casos de insucesso escolar repetido. Também poderão ser incluídos alunos com problemas de integração, ameaça de risco de marginalização, exclusão social ou abandono escolar.