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Uma nova equipa em Belém

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A chegada de um novo presidente ao Palácio de Belém implica também a renovação da equipa de assessores e consultores, já que se trata de lugares de confiança política do chefe de Estado. A par destes, mais duas centenas de funcionários, dependentes da Secretaria-Geral da Presidência da República, prestam apoio permanente. São funcionários da administração pública ali colocados e que, como tal, não são substituídos quando o anterior presidente deixa o cargo.

A equipa presidencial de confiança do chefe de Estado não tem qualquer limite, excepto no que diz respeito aos assessores, cujo número não pode ultrapassar as dez pessoas. Porém, todo o restante pessoal de apoio, designadamente os consultores, está apenas dependente da necessidade sentida pelo chefe de Estado e, no limite, do orçamento da própria Presidência da República. Recorde-se que apenas durante o mandato de Jorge Sampaio é que a Presidência ganhou autonomia financeira, recebendo uma dotação proveniente do Orçamento de Estado que, para o próximo ano, atinge os 14,124 milhões de euros.

Outra novidade surgida durante o mandato do presidente da República ainda em exercício foi a consagração legal de um gabinete de apoio para a mulher do chefe de Estado, já que, até então, e conforme aconteceu quer com Manuela Eanes quer com Maria Barroso, não estava previsto na lei portuguesa o papel de "cônjuge do presidente". Só em 1996, após a eleição de Jorge Sampaio para o primeiro mandato, é que tal acontece.

Com a eleição de Cavaco Silva prevê-se, portanto, a substituição de uma parte significativa da máquina presidencial, sendo que se mantém ainda a incógnita de saber quem vai ocupar alguns dos lugares chave, como é o caso do chefe da Casa Civil, sem dúvida um dos cargos de maior relevo na estrutura de apoio ao presidente.

 
 










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