A Segurança Social (SS) encerrou o ano de 2005 com um saldo positivo de 294,6 milhões de euros, um valor acima do previsto no Orçamento Rectificativo, que apontava para um défice de 108,6 milhões. Os cerca de 400 milhões de euros a mais resultam de cobranças e poupanças acima do esperado, segundo informação provisória do Governo.
Quer na óptica da contabilidade nacional, que avalia as contas do Estado tendo em conta os compromissos assumidos, quer na da contabilidade pública, que mede os recebimentos e pagamentos efectivamente levados a cabo, a SS teve resultados positivos no ano passado.
O superavit de 294,6 milhões de euros diz respeito à contabilidade nacional, ao passo que a pública aponta para um saldo positivo de 186 milhões de euros, também acima do previsto no Orçamento Rectificativo, que apontava para um défice de 207,6 milhões de euros. O total da receita efectiva do sistema foi de 17 845,4 milhões de euros, ao passo que o total da despesa efectiva foi de 17 659,3 milhões de euros.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse, à entrada da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, que o saldo da SS é "tranquilizador" e indicia uma "forte probabilidade" de cumprir o défice orçamental de 6%, em 2005.
Os resultados da SS são conhecidos poucas semanas depois de o Governo ter anunciado um crescimento de 5,1% das contribuições para o sistema, resultante, segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, do aumento da capacidade fiscalização dos serviços do Estado.