O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o lugar do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, na cerimónia de posse do Presid ente da República, Cavaco Silva, considerando que foi violada a Lei da Liberdade Religiosa.

Em requerimento entregue ontem no Parlamento, dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o deputado do Bloco Fernando Rosas lembra que na posse de Cavaco Silva o Protocolo do Estado "deu lugar individua lizado e de destaque na Tribuna de Honra" a D. José Policarpo. E salienta que, na cerimónia do passado dia 9, o Cardeal Patriarca de Lisboa foi o "único representante oficial de uma confissão religiosa " presente e colocado "em clara e excepcional posição oficial de destaque" no ordenamento das entidades que apresentaram cumprimentos a Cavaco Silva.

O requerimento cita "o nº 2 do artigo 4º da Lei da Liberdade Religiosa" , que impõe que "nos actos oficiais e no Protocolo do Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade".

O deputado questiona, citado pela Lusa, ainda o MNE sobre "o que tenciona fazer" para que "o Protocolo do Estado cumpra as leis da República" e, "em particular", a Le i da Liberdade Religiosa, de 2001.