As escolas EB1 de S. Miguel e de S. Martinho de Aldoar, no Porto, vão encerrar no fim do ano lectivo. A decisão já está tomada pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) face ao reduzido número de alunos. Assim, a proposta da Câmara do Porto ficará cumprida apenas pela metade. Em 2004, a autarquia propôs o fecho de quatro primárias, com a integração dos estudantes noutros estabelecimentos próximos. Mas o Ministério da Educação não aceitou o fecho das escolas nos bairros do Aleixo e de S. João de Deus.
O anúncio gerou grande contestação dos moradores e da associação de promoção social do Aleixo. O Município argumentava com a necessidade de abrir o bairro à cidade e proporcionar novas experiências às crianças, uma vez que a totalidade dos alunos da escola primária vive naquela urbanização. A associação criticava o desenraizamento e a retirada de mais uma valência do empreendimento. Agora, sabe-se que o encerramento não acontecerá. Pelo menos, para já.
"A decisão de encerramento é da DREN. As escolas já identificadas para fechar no final deste ano lectivo são a EB1 de S. Miguel, na Vitória, e a EB1 de S. Martinho de Aldoar. O Ministério da Educação considera que não é a altura oportuna para encerrar a escola do Aleixo", explica, ao JN, Gonçalo Gonçalves, vereador da Educação na Câmara, assinalando que o descréscimo de estudantes foi o factor determinante na decisão da DREN. A EB1 de S. Miguel é a primária com menor número de alunos do concelho. Tem apenas duas turmas e os dados, referentes ao ano lectivo de 2004/2005 e inscritos na Carta Educativa, apontavam para a frequência de 18 alunos.
"Havendo escolas nas proximidades, o Ministério da Educação preferer deslocar os estudantes para esses estabelecimentos. Uma decisão que não tem a oposição da Câmara do Porto", refere o autarca. Mas possui a oposição pública dos pais, que têm contestado o encerramento da EB1 de S. Miguel. A polémica não altera a posição da DREN, apoiada pela autarquia, até porque o edifício escolar não pertence ao Município.
"Fala-se no encerramento há mais de 10 anos. Está num edifício degradado e desadequado ao funcionamento de uma escola. Recentemente, fizemos um investimento mínimo para garantir as condições de segurança", conclui o vereador, assinalando que as obras não resolveram as insuficiências da primária.