Adívida da Câmara do Porto ascendia a 198,5 milhões de euros no final de 2005. O passivo sofre uma redução de 15,9 milhões de euros em comparação com os cerca de 214 milhões, registados no ano anterior. Uma quebra que se reflecte, também, no investimento, findo o esforço financeiro para a construção dos acessos aos dois estádios do Euro 2004. No relatório de prestação de contas, a autarquia reconhece que, "em 2005, verifica-se o orçamento de capital mais baixo dos últimos cinco anos, situando-se em apenas 110 milhões de euros."
O Município assinala, no documento a que o JN teve acesso, a incapacidade para manter "o mesmo nível de investimento que tem realizado nos últimos anos com as comparticipações do Estado ou com avultados empréstimos bancários". As intervenções para o Euro 2004, projectadas e desenvolvidas entre 2002 e 2004, obrigaram a autarquia portuense a recorrer à banca. Agora, sublinha a decisão política de "não fazer crescer a dívida pública" com a contratualização de novos empréstimos. No entanto, aponta para a necessidade de encontrar outras formas de financiamento das autarquias locais.
"Ou há uma alteração à Lei das Finanças Locais, reforçando a participação das autarquias nos impostos do Estado ou o Governo Central terá que ser cada vez mais parceiro dos municípios em contratos-programa de desenvolvimento regional. As parcerias público-privadas para desenvolvimento de actividades, de infra-estruturas ou outros investimentos de interesse municipal terão que tomar a primazia na estratégia de financiamento de serviços públicos para um desenvolvimento sustentado do Município", pode ler-se no relatório.
Mais licenças urbanísticas
A dívida de curto prazo de 36,9 milhões registou uma descida superior a três milhões, em comparação com os dados de 2004. A tendência de decréscimo verifica-se, também, nos débitos de médio e longo prazo, que somam 161 milhões. O "stock líquido da dívida" a fornecedores era, a 31 de Dezembro de 2005, de 15,6 milhões. Uma redução de 75%, tendo em conta que, em 2002, ultrapassava os 63 milhões.