O tribunal confirmou o embargo extrajudicial que o condomínio de um prédio de 12 andares, situado na Rua de Raul Caldevilla, no Porto, apresentou contra a demolição das varandas e o tapamento das janelas de uma das fachadas. O condomíonio e alguns condóminos em nome individual vão avançar, agora, com um processo contra os exequentes da demolição, tendo em vista apreciar o conflito que determina destruição de parte da fachada e do qual, segundo dizem, não foram informados, nem sequer aquando da compra das casas.

Os moradores argumentam, ainda, que a demolição que se pretende levar a efeito põe em causa a estabilidade da estrutura do edifício, conforme regista um parecer da Câmara Municipal do Porto. A autarquia também já fez saber que qualquer demolição carecerá da sua prévia autorização ou licença.

A polémica em torno de um dos prédios mais altos da zona das Antas remonta a 1992, ainda estava em curso a sua construção. O condomínio e alguns condóminos de um imóvel de garagens contínuo contestaram a "invasão do espaço aéreo" do edifício. O tribunal acabou por dar-lhes razão e, anos mais tarde, sentenciou a demolição das varandas e o tapamento das mais de 60 janelas da fachada Norte do prédio. Como a sentença nunca mais foi executada, o condomínio das garagens requereu ao tribunal ser exequente da operação. Em finais do ano passado viram os seus intentos confirmados e, já este ano, alertaram, via carta, o condomínio do prédio em questão sobre a iminência da empreitada de demolição. Os andaimes foram montados há cerca de duas semanas, mas a operação nunca avançou. Os exequentes chegaram mesmo a pedir protecção policial, alegando terem sido alvo de ameaças, mas o facto é que a demolição ainda não se concretizou e foi, agora, embargada pelo tribunal.

Os moradores do prédio que corre o risco de ficar sem varandas e janelas numa fachada alegam que nunca foram chamados ao processo. E que compraram as casas sem registo ofical de qualquer problema com o prédio. Embora os exequentes desmintam esse desconhecimento. O processo da demolição foi intentado, há mais de 10 anos, contra o construtor, já falecido. H.S.