Os portugueses passam mais de um terço do ano a trabalhar para pagar impostos e contribuições à Segurança Social (SS), e cada vez é preciso mais tempo para cumprir as obrigações para com o Estado. As contas, feitas pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa para a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e que serão hoje apresentadas, indicam que este ano foi preciso trabalhar 137 dias para gerar riqueza suficiente para pagar ao Fisco e à SS. O "Dia da Libertação dos Impostos" foi ontem, dez dias mais tarde do que no ano 2000 e três dias depois do sucedido em 2005.

O agravamento indica que este ano os "impostos vão aumentar mais que a riqueza" produzida pelo país, afirmou Jaime Lacerda, vice-presidente da AIP. Ou seja, resulta da conjugação entre um crescimento débil da riqueza produzida e o aumento da carga fiscal decidido pelo Executivo.

Jaime Lacerda refere, em concreto, o aumento da tributação que recai sobre as pensões de reforma mais elevadas; a introdução de uma nova taxa de 42% de IRS, para os rendimentos mais altos; a subida dos impostos sobre o tabaco e os combustíveis; o facto de, em 2005, o aumento do IVA para 21% só se ter sentido uma parte do ano e agora incidir sobre todos os 12 meses; e o aumento das contribuições para a SS pelos trabalhadores independentes.

Desde 2000 que o tempo necessário para acumular riqueza suficiente para pagar as obrigações para com o Estado aumenta sucessivamente. A excepção é o ano de 2003, onde a descida da taxa máxima de IRS e as mudanças no Imposto Municipal de Imóveis (a antiga Sisa) criaram um quadro mais favorável.

O estudo da AIP, explicou Jaime Lacerda, parte da previsão de receitas de impostos e contribuições para a Segurança Social inscrita no Orçamento de Estado de 2006. Esse total é dividido pela riqueza (o Produto Interno Bruto) prevista. O rácio obtido é confrontado com os 365 dias do ano. As contas são feitas com base em todos os dias do ano porque a AIP pretende comparar Portugal com outros países, como os Estados Unidos ou a Inglaterra, pelo que os critérios têm que ser uniformes.