AAssembleia Municipal do Porto aprovou, anteontem à noite, a desafectação do domínio público de dois terrenos na Avenida Paiva Couceiro. As parcelas, que totalizam 2230 metros quadrados, serão vendidas à Calçadas do Douro, empresa que vê assim viabilizado o projecto imobiliário para a zona da Quinta da China. A novela em torno do empreendimento para a encosta do Douro (prevê oito edifícios, três dos quais com oito pisos) parece ter chegado, desta forma, ao capítulo final.
A proposta foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis da coligação PSD/PP e de um deputado do PS. CDU, BE e quatro socialistas votaram contra. Os restantes 14 representantes do PS optaram pela abstenção. Chumbada foi a proposta da CDU, que visava a constituição de uma comissão para analisar o processo, que se arrasta há seis anos. A maioria PSD/PP venceu (27-25) a união dos partidos da oposição.
A discussão foi longa. Lino Ferreira, vereador do Urbanismo, lembrou que as parcelas serão cedidas ao promotor imobiliário, mas que este terá a responsabilidade de fazer uma ligação entre a cota alta e a cota baixa, que totalizará 11682 m2 de área a entregar ao município. E reiterou que a recusa de cedência poderia implicar o pagamento de uma indemnização pesada.
A oposição lembrou que foi Paulo Morais, ex-vereador do Urbanismo da coligação, que tomou a iniciativa de indeferir a desafectação dos terrenos do domínio público. Que tinha sido aprovada pelo antecessor, Ricardo Figueiredo (também PSD/PP). Duas decisões contrárias... que tiveram o apoio de Rui Rio.
Um apoio, de resto, que o presidente da Câmara do Porto confirmou, anteontem, sustentando que sempre deu cobertura às decisões da sua equipa. Mesmo quando Paulo Morais tentou "ir ao limite" para impedir o empreendimento. Projecto com o qual Rio também disse não concordar. "Por mim, ali construía-se zero", sublinhou, insistindo em lembrar que na origem do processo está um despacho de Nuno Cardoso, assinado quatro dias antes do socialista sair da Câmara do Porto.