O Ministério da Justiça está a preparar o fecho de 22 cadeias. Ontem, foi tomada a decisão de encerrar três - Monção, Felgueiras e Bracannes, em Setúbal -, num primeiro passo para reduzir dos actuais 56 para 34 estabelecimentos prisionais. É o próprio ministro Alberto Costa que o confirma ao JN, explicando que o objectivo final é, apesar da redução de prisões, fazer crescer a sua lotação.
"Vamos aumentar a capacidade dos actuais 12 mil para 14.500 lugares", assegura o responsável governamental, referindo-se a uma iniciativa interna do ministério de "racionalização do sistema" prisional. O plano em curso prevê, além de novas prisões em substituição de existentes, obras de ampliação nas cadeias de Custóias (Porto/Matosinhos), São José (Viseu), Linhó (Lisboa), Castelo Branco e Santa Cruz do Bispo (Porto/Matosinhos), que vão contribuir para a os mais 2.500 lugares para detidos.
De acordo com o ministro, o projecto é para estar concretizado dentro de três anos, no final da lesgislatura, ainda que, no caso dos novos estabelecimentos a construir, esse prazo possa não ser integralmente respeitado.
Certo é que, muito em breve, mais 19 cadeias serão encerradas. No entanto, segundo Alberto Costa, isso não significa desinvestimento. Ao JN, explica que a disponibilização de "condições sanitárias mínimas" - o designado "balde higiénico" -, é a primeira prioridade, estando em curso obras nas cadeias de Vale dos Judeus e Alcoentre e para muito breve em Paços de Ferreira e no Linhó. "Constituíam um problema que se arrastava há imensos anos", explica o ministro.
A segunda prioridade tem a ver com deficiências detectadas no sector da segurança. "Fizemos um levantamento completo em todos os estabelecimentos prisionais, em termos de segurança. Daí decorreram uma série de prioridades que vamos levar à prática já este ano. Nalguns casos, precisa de reforço", garante.