OTribunal de Família e Menores do Porto inicia hoje, à porta fechada, o julgamento de 13 adolescentes suspeitos de envolvimento na morte do transexual e sem-abrigo brasileiro Gisberta Salce Júnior, em Fevereiro passado. Os menores, com idades entre os 13 e os 15 anos, estão acusados de tentativa de homicídio, com dolo eventual. Alguns são também suspeitos de profanação de cadáver, igualmente na forma tentada.

De acordo com a acusação, efectuada pelo procurador Rui Amorim no dia 30 de Maio, os jovens não agiram com a intenção de matar Gisberta Salce Júnior, 46 anos, mas sabiam que os maus-tratos que alegadamente lhe infligiram poderiam ter esse desfecho. A tese do Ministério Público apoia-se no resultado da autópsia ao corpo da vítima, que indicou como causa de morte o afogamento e não os maus-tratos alegadamente infligidos.

Por serem menores de 16 anos, não podem ser sujeitos a pena de cadeia, mas arriscam medidas tutelares de internamento em centro educativo até ano e meio, se vingar a pretensão do Ministério Público.

O julgamento será presidido por um juiz titular do Tribunal de Famíliae Menores (TFM), nele tendo ainda intervenção dois juízes sociais - equiparados aos jurados dos vulgares processos criminais -, nos termos da Lei Tutelar Educativa.

Justificando a realização do julgamento à porta fechada, o TFM do Porto considerou que a presença de público e de jornalistas seria "susceptível de afectar o equilíbrio psíquico e psicológico dos menores aquando dos seus depoimentos", bem como "a genuinidade na obtenção da prova".