Afinal, a futura empresa municipal Porto Lazer, que deverá estar constituída em Setembro, não irá acolher todos os trabalhadores do quadro da Associação do Gabinete de Desporto do Porto. A Câmara está a convidar vários funcionários a rescindirem os contratos de trabalho (sem vínculo à função pública) até ao fim do mês. Só ontem foi chamada mais de uma dezena de colaboradores.
Alguns funcionários, já convidados a rescindir, estão há dez anos ligados ao gabinete. Agora, num momento de extinção da associação com a criação da Porto Lazer, o sentimento é de incerteza. O vereador do Desporto, Gonçalo Gonçalves, garante que se trata de "pequenos ajustamentos", embora não indique o número exacto de trabalhadores a dispensar. "Todos os funcionários que têm vínculo ao Gabinete de Desporto terão de extinguir o seu posto de trabalho, mas a esmagadora maioria irá integrar a Porto Lazer. Estamos a falar de pequenos ajustamentos. Nem a 10% dos funcionários deve chegar", justifica o autarca, realçando que as saídas estão enquadradas na reestruturação em curso.
"Foi feita uma análise da produtividade da futura empresa e avaliaram-se quais as pessoas que poderiam contribuir para uma maior produtividade da Porto Lazer", adianta. Porém, no momento em que se discutiu a criação da empresa em reunião do Executivo (a aprovação foi em Maio), a maioria PSD/PP nunca indicou que a constituição da nova estrutura conduziria à dispensa de parte dos actuais 116 trabalhadores do gabinete de Desporto.
Por essa razão é que a decisão de dispensar pessoas causou surpresa entre os trabalhadores da associação, até porque a Porto Lazer terá um quadro superior ao do gabinete (com 143 vagas) e vai herdar todas as competências na área da gestão de equipamentos desportivos municipais. Cuidará, também, da componente de animação da cidade, acolhendo funcionários da Culturporto (menos de uma dezena de pessoas) e da antiga Empresa Municipal de Habitação e de Manutenção.
"Não fazia sentido manter tudo como estava, caso contrário não era necessário fazer uma reestruturação. Os ajustamentos serão poucos e estamos a tentar chegar a acordo. Todas as pessoas serão indemnizadas", especifica o vereador do Desporto, lembrando que a recusa de rescisão do contrato não travará as dispensas "A Câmara usará os meios legais que estão ao seu alcance".