Maria de Lurdes Rodrigues abre-nos a porta do seu gabinete no Ministério da Educação com um ar tranquilo, estado de espírito que poderá surpreender quem na última quinta-feira assistiu ao fogo cerrado da Oposição contra uma ministra que não se detém perante dificuldades e contestações. Nesta entrevista, fica clara a sua visão para o futuro. Não se sente isolada, garantindo-nos que recebe muitas cartas de apoio e que tanto o PS como o primeiro-ministro estão 100% solidários com o seu esforço.

JN|Quais são as alterações que considera necessárias à Lei de Bases do Sistema Educativo?

Maria de Lurdes Rodrigues| Para o cumprimento do programa de Governo nesta fase, não são necessárias quaisquer alterações à Lei. As modificações feitas decorreram do Processo de Bolonha. Há ainda a questão da obrigatoriedade de permanência no Ensino até aos 18 anos. Essa medida necessita da revisão da Lei, mas neste momento ainda não está determinada a forma da sua equação.

Estamos a falar da passagem da escolaridade mínima do 9.º para o 12.º?

Não é bem a mesma coisa. Estamos a falar da frequência de ensino ou formação até aos 18 anos. A esta idade associa-se normalmente o fim do ensino secundário e isso é o desejável, mas a formulação será um pouco diferente. Não se fala de 12 anos de obrigatoriedade de escolaridade. Fala-se antes dos 18 anos como idade referência para completar a formação, competências ou qualificações que respeitem a cada um dos indivíduos.