Segurança Social: Governo publica lista de devedores a 17 de Agosto

31/07/2006
 

O Governo vai divulgar a lista de devedores à Segurança Social no dia 17 de Agosto "se tudo correr como o planeado", disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

A mesma fonte explicou que o processo para a divulgação desta lista é em tudo idêntico ao dos devedores ao Fisco, que será hoje divulgada, e garantiu já haver autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados para a disponibilização da informação.

A lista estará disponível no site oficial da Segurança Social (www.seg-social.pt).

Questionada sobre qual é o valor mínimo da dívida para que o devedor conste na lista, a fonte escusou-se a referir montantes, adiantando que serão divulgados todos os casos em que "foram dados os passos" para obrigar os devedores a liquidar a dívida à Segurança Social.

O Ministério das Finanças vai ter hoje disponível, no seu site, a lista de devedores ao Fisco que, numa primeira fase, abrange pessoas singulares com dívidas superiores a 50 mil euros e pessoas colectivas com dívidas acima dos 100 mil euros.

O Ministério já notificou um total de 3.998 contribuintes com dívidas ao fisco, num valor global de 1,7 mil milhões de euros, sendo que já foi possível ao Estado receber 3,3 milhões.

 
 
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