Oprojecto de beneficiação e de recuperação do Bairro do Leal, no Porto, está na gaveta. O plano, elaborado pelo gabinete dos arquitectos Sérgio Secca, Sónia Teles e Silva, João Paulo Fernandes e Gustavo Rebolho, foi encomendado pela Câmara portuense ainda durante a gestão socialista. O projecto de execução foi entregue, no fim de 2004, à Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas durante o primeiro mandato da coligação PSD/PP.
A existência da proposta de recuperação para o bairro foi referida, ontem de manhã, na reunião pública do Executivo pelo vereador da CDU, Rui Sá. "A vereadora da Habitação disse que não existe projecto para o Bairro do Leal. Se pretenderem ver, tenho aqui o projecto que foi pago no mandato anterior", afirmou o autarca, recordando a promessa, feita pelo anterior vereador da Habitação, Paulo Morais, de que a urbanização municipal seria beneficiada. A afirmação do comunista não obteve resposta da actual vereadora da Habitação, Matilde Alves, na sessão pública.
A intervenção - o projecto foi elaborado de forma a que a obra pudesse ser realizada faseadamente - orçava mais de 3,73 milhões de euros, de acordo com o quadro resumo de custo datado de Setembro de 2004. O arquitecto Sérgio Secca garante que o projecto está pronto para ser executado. Foi entregue à Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas no final de 2004.
"Entregámos o projecto de execução e a empresa municipal fez a rescisão do contrato", conta o arquitecto. "Houve um período em que existia um desfasamento entre o discurso público da Câmara, para os habitantes e para a Junta de Freguesia, de recuperação do bairro e a orientação concreta de não avançar com a obra", lembra ainda.
O projecto, com área bruta de construção superior a 11 mil metros quadrados, contemplava a execução de 61 habitações de diferentes tipologias. Algumas tinham quintais. A equipa de arquitectura previa a recuperação de habitações existentes e também a agregação de casas para criar áreas condignas. "Agregar pequenas células habitacionais para ganhar uma área vital para obter tipologias com áreas mínimas, aprovadas pelo Instituto Nacional de Habitação", explica o arquitecto. As casas irrecuperáveis seriam demolidas.