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Rui Rio quer "mudança radical" na lei

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O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, considera que a reforma da Lei das Finanças Locais que está a ser discutida na Assembleia da República faz apenas "pequenos ajustes ao que está mal há muito tempo". O autarca defendeu, anteontem, na Assembleia Municipal, uma "mudança radical" na lei, de forma a que as receitas das grandes câmaras do país não estejam dependentes dos impostos sobre os imóveis e transacções (IMI e IMT) e das transferências do Estado.

"Os municípios deviam receber uma percentagem de todos os impostos que são cobrados nos seus concelhos", defendeu Rui Rio, acrescentando que se a cidade em causa, como o Porto, dá emprego, então deve receber uma taxa dos impostos cobrados a esses trabalhadores.

De acordo com o presidente da Câmara do Porto, o valor da percentagem a retirar dos impostos dos cidadãos deve ser calculado com base no papel que cada município tem no desenvolvimento do país.

O tema foi apenas abordado por Rui Rio, uma vez que para a próxima segunda-feira está agendada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para debater a Lei das Finanças Locais. IS

 
 










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