A nova empresa municipal Águas do Porto, que substituirá os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, terá um quadro com 597 funcionários. A definição do número de trabalhadores e do estatuto remuneratório foi a primeira tarefa da Comissão de Estruturação, liderada por Poças Martins (antigo vice-presidente da Câmara de Gaia).

A Águas do Porto foi constituída na semana passada. Esta proposta da comissão, já aprovada pelo novo Conselho de Administração da empresa (que integra o vereador do Ambiente, Álvaro Castello-Branco, Santos Carvalho e Margarida Cruz), será submetida a votação na próxima reunião de Câmara, agendada para terça-feira de manhã.

"O quadro de pessoal da empresa tem de contemplar a possibilidade de todos os funcionários dos SMAS poderem optar pela integração plena na empresa. Assim, relativamente ao número de trabalhadores dos SMAS à data da transformação em empresa municipal (585), foi prevista uma pequena margem de expansão para 597 unidades para atender a novas contratações, indispensáveis numa fase de estruturação e ainda de crescimento significativo no que respeita ao saneamento", lê-se no documento.

No entanto, muitos dos trabalhadores dos SMAS pertencem ao quadro da Câmara e estão a trabalhar nos serviços municipalizados requisitados, destacados e em comissão de serviço. "Para os trabalhadores do quadro da empresa, procurar-se-á criar mecanismos de segurança social complementares que aproximem a sua situação da dos trabalhadores requisitados", adianta.

Na mesma sessão, o Executivo deverá analisar a transferência de 500 mil euros para a nova empresa municipal Porto Lazer (que substituiu o extinto Gabinete de Desporto). Esta verba destina-se a cobrir as despesas correntes do organismo. CSL