Mais uma reunião, mais uma data. Depois de sucessivos adiamentos, o Governo quer ter pronta a legislação necessária à constituição da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto no início do próximo ano. Uma entidade que, segundo a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, terá "fortes competências no planeamento estratégico" do sector na região. Entre outras atribuições, a Autoridade Metropolitana será responsável pela contratualização de serviços com as operadores privadas de transportes rodoviárias e pela elaboração de um plano de deslocações urbanas. A contratualização com as operadoras públicas ficará para mais tarde e o financiamento do sistema de transportes também não passará pela Autoridade.

Ana Paula Vitorino reuniu-se, ontem à tarde, com os presidente de Câmara da Área Metropolitana do Porto para apresentar o modelo defendido pelo Governo uma estrutura com um órgão deliberativo, com representantes da administração central e da administração local, e com um órgão executivo, formado por três profissionais (dois nomeados pelo Governo e um pela Junta Metropolitana). Um modelo semelhante ao que actualmente existe na Empresa do Metro, mas com mais preponderância para o Governo, pelo menos na nomeação dos cargos executivos (antes, previa-se que a Junta Metropolitana indicasse um nome, a Câmara do Porto outro e o Estado apontaria, apenas, um dos responsáveis).

"Necessidade imperiosa"

Ana Paula Vitorino disse, contudo, que o novo organograma proposto reforça o papel das autarquias no órgão deliberativo.

"Há uma necessidade imperiosa de criar um fórum de coordenação da política de transportes", sublinhou Ana Paula Vitorino, acrescentando que, de acordo com o calendário previsto, até ao final deste mês espera receber as contribuições das autarquias para a proposta. "Mas este é uma matéria demasiado importante para estarmos presos a um calendário", salvaguardou a governante.