ACâmara do Porto pondera a criação de dois fundos de investimento imobiliário com bens municipais, avaliados em 45 milhões de euros. A lista integra 21 propriedades 14 são terrenos devolutos e com capacidade construtiva e sete são edifícios que, actualmente, acolhem serviços camarários, como os armazéns do antigo Matadouro e as oficinas do Carvalhido. A ideia é rentabilizar o património, que terá uma gestão privada, e criar novos modelos de obtenção de receitas, sobretudo tendo em conta o falhanço da maioria das hastas públicas para alienação de bens camarários realizadas nos últimos anos.
Esta solução surge na sequência do trabalho, executado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto - está a proceder ao levantamento do património municipal, analisando a melhor forma de geri-lo. Assim, a Fundação Gomes Teixeira fez um parecer, aconselhando a constituição de fundos de investimento imobiliários que integrem bens municipais. A vontade da autarquia é criar dois tipos de fundos um poderá ter receitas já a curto prazo; outro só trará proveitos a médio ou a longo prazo. Em ambas as situações, a Câmara pagará uma comissão de gestão à entidade bancária responsável por gerir os dois fundos.
"A preocupação que a Câmara teve foi de, juntamente com a Universidade do Porto, ver a melhor forma de rentabilizar o património municipal. Como não temos esse "know how", a sugestão foi a constituição de fundos imobiliários fechados", explica Rui Rio, presidente da autarquia portuense "Em vez deixar dívidas, deixo património mais bem gerido e rentabilizado". Será lançada uma consulta a, pelo menos, três entidades bancárias.
Em cima da mesa, está a possibilidade de criar um fundo imobiliário fechado com terrenos devolutos (alguns já foram colocados à venda em hastas públicas que ficaram desertas), que deverá ser parcialmente detido pela Câmara. Se outra entidade integrar o fundo, terá de pagar à autarquia, no imediato, o valor corresponte a essa parte dos terrenos. No futuro, o Município arrecadará receitas pela alienação dos imóveis, ou mesmo, pela realização de projectos imobiliários nesses espaços vazios.
O segundo fundo terá um encaixe financeiro a médio ou a longo prazo, até porque deverá integrar imóveis que, neste momento, estão ocupados por serviços municipais. O papel da entidade gestora é avaliar o potencial dos bens no mercado e sugerir formas de rentabilizá-los (poderá não ser a alienação), o que conduzirá à transferência de alguns serviços camarários para novas instalações. O processo está em fase embrionária. Na reunião de terça-feira, o Executivo terá de conceder a autorização para a integração dos 21 imóveis em fundos de investimento.