Cerca de 350 mil portuguesas entre os 18 e os 49 anos fizeram pelo menos um aborto ilegal. E, dessas interrupções voluntárias de gravidez, quase três quartos aconteceram até às dez semanas de gravidez (IVG), o que significa que a alteração da legislação que vai ser sujeita a referendo no dia 11 de Fevereiro conferiria um carácter de legalidade a mais de 260 mil delas. Somadas às IVG feitas até às 12 semanas - prazo pedido para a despenalização em diversas propostas de lei - representam quase 90% dos abortamentos clandestinos.
Os dados constam do primeiro estudo efectuado em Portugal para retratar a realidade do aborto, encomendado pela Associação para o Planeamento da Família (APF) e hoje apresentado na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. Apesar de defender a legalização da IVG, o dirigente Duarte Vilar garante ao JN que a APF partiu para a investigação "sem ideias feitas". Os resultados, diz, "podem ser usados quer pelo apoiantes do Sim, quer pelos do Não" e pretendem apenas dar a "conhecer a realidade".
E, segundo Constantino Sakellarides, ex-director-geral da Saúde e membro da direcção da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a realidade é que "não se trata de um fenómeno marginal". Se 14,5% das duas mil mulheres dos 18 aos 49 anos inquiridas neste estudo (que correspondem a 20% daquelas que engravidaram) admitem ter feito um aborto, "extrapolado para a população, são 350 mil pessoas". Só no último ano terão sido entre 17.260 e 18 mil as IVG ilegais. Números que, segundo Duarte Vilar, podem "pecar por defeito", dada a "natureza da questão, que incide sobre um comportamento ilegal e pode levar a alguma omissão".
Experiência isolada
Convidado a participar na apresentação do estudo, Sakellarides prefere contudo realçar as circunstâncias reveladas na investigação, que considera "representativa" da população portuguesa (ver caixa). "A maioria das mulheres (83%) fez apenas um aborto, ou seja, não é uma questão de abortar conforme calhe". Até porque 75,7% dizem ter sido uma situação "muitíssimo difícil" ou "muito difícil". Com duas IVG surgem 2,1% das inquiridas (42), contra seis que abortaram três vezes e duas quatro vezes.