Os métodos de procriação medicamente assistida são utilizados em Portugal há pelo menos duas décadas. Mas continuam por regulamentar. Através destes métodos nascem, por ano e em média, cerca de 650 crianças. Mas, para os cerca de 50 casos em que foi necessário recorrer a dadores de esperma, os espermatozóides foram importados de Espanha. Porque a falta de regulamentação não permite que existam bancos no nosso país. Pela mesma razão, todos os anos cerca de uma centena de mulheres do Norte do país viajam até Espanha para receberem ovócitos.

A infertilidade é uma doença, identificada como tal pela Organização Mundial de Saúde. Cerca de 15% da população sofrem de infertilidade. Em Portugal, serão cerca de meio milhão as pessoas afectadas. Existem diversos tratamentos, medicamentosos ou cirúrgicos, e no final da linha a Reprodução Medicamente Assistida (RMA).

Mas, e após 20 anos de prática, só no ano passado foi publicada uma lei geral sobre o tema, que prevê a criação de um Conselho Nacional de Reprodução Assistida, que está a ser constituído, e a quem competirá, no futuro, regulamentar todas as práticas e ainda os registos dos tratamentos efectuados no nosso país.

Actualmente, não existem registos, apenas os que surgem nos registos europeus e que são feitos com base nos dados fornecidos pelos centros de infertilidade, de forma voluntária. Dados que apontam para 324 mil RMA na Europa na Alemanha são 84 mil; em França 59 mil; em Portugal ficam-se pelas três mil.

Os dados da Reprodução Medicamente Assistida não são exactos. Já o número de clínicas é conhecido - existem seis centros públicos em hospitais centrais, quatro em parceria público/privada e 18 privadas - e a sua escassez revela a dificuldade de acesso para muitos casais.