A guerra que opõe a Unicer à empresa As Pedras pelo uso da marca "Pedras" em cerveja poderá passar pelo pedido de nulidade de uma outra marca, a "Água das Pedras", e do pagamento de uma indemnização pelo arresto de 80 mil garrafas de cerveja e merchandising, ordenado pelo Tribunal de Comércio de Gaia. Em Abril, e sem ouvir a As Pedras, o tribunal aprovou uma providência cautelar onde impediu a comercialização da cerveja. Na resposta, a empresa visada refutou as acusações da Unicer - de estar a usar abusivamente a marca - e reafirmou o seu direito a comercializar a cerveja "Pedras".
A Unicer diz não querer pronunciar-se sobre um processo judicial em curso, mas Ricardo Afonso, advogado e porta-voz de As Pedras (a empresa originalmente do ramo mobiliário que registou junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, a marca "Pedras" para designar cerveja), adiantou que pretende pedir a nulidade da marca "Água das Pedras", independentemente do desfecho da providência cautelar.
A intenção de retirar à Unicer a marca "Água das Pedras" está inscrita na resposta à providência cautelar entregue ao tribunal de Gaia, apurou o JN. A expressão, diz a empresa visada, corresponde à designação usual no comércio do produto, ou seja, pedir uma "Água das Pedras" é a mesma coisa que pedir uma qualquer agua com gás. Nestes casos, a lei impede qualquer empresa de registar essa expressão como marca comercial própria. Por isso, alega no documento, a marca está "ferida de nulidade", cuja declaração será pedida, apurou o JN.
Ainda no que toca a marcas, a empresa representada por Ricardo Afonso revela que a Unicer já terá deixado caducar uma outra marca, a composta exclusivamente pelas palavras "Pedras Salgadas", devido, alegadamente, ao não pagamento das taxas.
A As Pedras lembra, ainda, ao tribunal que, em Dezembro do ano passado, a Unicer pediu ao INPI o registo da marca "Pedras" para a classe de bebidas, excepto cerveja. "Se a Unicer defende já ter o direito a usar a marca Pedras, por que razão está a pedir o seu registo?", questiona o porta-voz.