O primeiro-ministro foi ao Parlamento, ontem, "oferecer" computadores portáteis a cerca de meio milhão de pessoas. Não é exactamente uma dádiva, mas um acesso, a preço reduzido, a computadores e ligação à Internet em banda larga. Os beneficiários serão estudantes, professores e trabalhadores inscritos no programa de Novas Oportunidades.
De acordo com a intervenção do chefe do Governo, no debate mensal, já a partir de Setembro, cada aluno que se matricular no 10 .º ano terá a possibilidade de ter um computador portátil a baixo preço e em função do rendimento do agregado familiar. Assim, aos beneficiários da Acção Social Escolar será atribuído um computador sem encargos e a banda larga custará cinco euros por mês. Os que pertencem a um agregado familiar com baixo rendimento pagarão 15 euros mensais pela banda larga. Os restantes alunos, bem como professores do Ensino Básico e Secundário e trabalhadores inscritos nas Novas Oportunidades, terão de pagar 150 euros pelo portátil e, pela banda larga, pagarão menos cinco euros do que o preço do mercado.
O programa, que envolverá cerca de 500 mil pessoas, vai ser financiado através de um fundo, constituído por verbas das contrapartidas contratualizadas pelo Estado com os operadores que obtiveram licenciamento das comunicações móveis de terceira geração.
Ao defender o plano, que só será apresentado pormenorizadamente na terça-feira, o primeiro-ministro repetiu, ao longo do debate parlamentar, tratar-se "de um dos programas mais ambiciosos do Plano Tecnológico". E acentuou, depois de lembrar que 57% dos agregados familiares portugueses ainda não têm computador "As tecnologias de informação democratizam as comunicações, democratizam o conhecimento, democratizam o acesso a bens e serviços".
Depois de considerar que, dado o atraso, Portugal tem de andar mais depressa do que os outros países europeus, Sócrates desejou que a banda larga seja encarada "como um bem público essencial, de acesso universal, tal como o foram no século passado a luz e o telefone".