Os promotores de obras de construção, de conservação e de recuperação de edifícios na Baixa do Porto continuarão a beneficiar de redução nas taxas municipais. O regime estreou-se no ano passado, a pensar no incentivo à requalificação urbana na zona de actuação da Porto Vivo, e resultou na concessão de isenções/reduções num montante global de cerca de 655 mil euros.

As medidas, aprovadas ontem de manhã na reunião de Câmara portuense, mantém a filosofia do regime que vigorou no ano passado, embora encerre algumas alterações. Em vez de uma isenção total no pagamento das taxas de licenciamento da ocupação da via pública, os investidores contarão com uma diminuição de 80% na factura.

Quem planear as suas intervenções para as zonas de intervenção prioritária do programa Viv'A Baixa (como é o caso do quarteirão da Praça de Carlos Alberto), poderá beneficiar, ainda, de uma redução de 50% nas tarifas municipais devidas pelo licenciamento ou autorização de operações urbanísticas. No ano passado, a redução era inferior não ia além dos 20%.

Também nas zonas de intervenção prioritária, contarão com uma diminuição de 80% no pagamento das taxas pelo licenciamento de publicidade. As três medidas da Câmara estarão em vigor até ao final deste ano.

Floreiras pelas vigas