Apesar de o absentismo, o insucesso e o abandono escolares apresentarem, em Portugal, números assustadores - causados, na maior das vezes, por problemas de ordem social, económica e psicológica dos alunos -, o universo de escolas com Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) é ínfimo apenas 15,5% das cerca de 11900 escolas o têm. Mais grave, ainda, é que o recurso aos apoios do PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal) - que constituía uma espécie de artimanha para contratar psicólogos -, acabou em Dezembro, deixando cada vez mais as escolas sem uma ajuda considerada fundamental, principalmente nos casos em que se luta contra a exclusão social.
A existência de apoio psicológico nas escolas está previsto no artigo 29.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, mas a verdade é que cerca de 85% dos estabelecimentos de ensino não têm qualquer apoio e há psicólogos que têm de atender quase dois mil alunos (ver texto na página ao lado).
O "Estudo Sobre a Intervenção no Contexto Escolar dos Serviços de Psicologia e Orientação", organizado pelo Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos e promovido pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação, veio traçar o retrato dos SPO existentes e as dificuldades por que passam devido à falta de meios humanos.
O estudo revela que, à data da realização de um inquérito nacional (Março de 2004), eram 547 os SPO existentes, mas apenas 466 estavam em funcionamento. Estes davam a poio a 1845 estabelecimentos de ensino, ou seja, 15,5% das 11 924 escolas existentes no país. Isto significa um rácio nacional de um SPO para 26 escolas. Contudo, no Norte o rácio (o pior de todos) era de um SPO para 38 escolas, enquanto na zona de Lisboa e Vale do Tejo (o melhor) era de um SPO para 14 escolas.
Dos 640 lugares de quadros técnicos previstos no universo dos SPO, apenas 558 estavam preenchidos. Isto significa um rácio de um técnico para 1118 alunos. Atente-se, ainda, em que a maioria dos SPO (269) tem apenas um psicólogo. Dos restantes, 42 têm dois psicólogos e 7 têm três técnicos.