ACâmara de Gaia vai colocar à venda quatro apartamentos recuperados no Centro Histórico. As habitações (três T2 e um T1) ocupam os andares superiores do edifício da Tuna de Santa Marinha. O imóvel em avançado estado de degradação foi reabilitado, no ano passado, pelo Município, tendo sido investidos cerca de 825 mil euros. A alienação da casas será feita por concurso público e através de um sorteio entre os interessados inscritos, à semelhança do que sucedeu no Porto (ler caixa). Os preços variam 60,3 mil pelo T1 e 81 mil euros por T2.
Os apartamentos situam-se na Rua de Cândido dos Reis, n.º 186 a 190, a poucos passos do edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha. No entanto, a compra não estará acessível a todos. Os potenciais compradores terão de cumprir um de três requisitos fundamentais apenas moradores, pessoas naturais do Centro Histórico ou com domicílio profissional nessa zona de Gaia poderão habilitar-se a adquirir os quatro imóveis recuperados. As condições do concurso, aprovadas recentemente pelo Executivo municipal, determinam, ainda, que sejam pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos. Os inscritos não podem ser proprietários de outra habitação nem de terrenos com capacidade construtiva em Gaia ou nos municípios vizinhos.
"Queremos garantir a manutenção das características sócio-económicas da Zona Histórica. É importante que estas famílias tenham acesso a habitações a custos mais controlados. Não queremos converter o Centro Histórico numa zona só para elites. Defendemos a coexistência das elites com as famílias que lá moram ou com aquelas que pretendem regressar", explica, ao JN, Marco António Costa, vice-presidente da Câmara gaiense. O processo será conduzido pela Empresa Municipal Gaiasocial. O concurso público deverá ser aberto no final desta semana.
No acto de inscrição, os proponentes terão de pagar uma caução de 75 euros. As regras definem que, no momento da assinatura dos contratos promessa de compra e venda, os compradores darão um sinal de 2500 euros. A escritura terá de realizar-se no prazo máximo de seis meses.
O Porto viveu uma experiência semelhante. Sob a alçada da Sociedade de Reabilitação Urbana, foram construídos seis apartamentos no edifício da antiga Papelaria Reis, na Rua das Flores. A obra de estreia da Porto Vivo arrancou em Junho de 2005 e ficou concluída em Maio do ano passado, seguindo-se a venda por sorteio num concurso público muito concorrido. Para comprar as seis fracções T2 no imóvel edificado no final do século XIX, contabilizaram-se 180 inscrições. Os preços variavam entre 140 e 145 mil euros. O sorteio, acompanhado pelo Governo Civil do Porto, teve lugar no dia 7 de Julho do ano passado. Dois professores, dois economistas, um investigador científico e um estudante universitário foram os únicos com razões para sorrir. Curiosamente, a primeira sorteada foi a filha do arquitecto Manuel Lessa, autor do projecto de requalificação do prédio oitocentista na Rua das Flores.