único candidato a apresentar uma proposta para a concessão e exploração da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos, foi, ontem, recusado. A Câmara entendeu que o consórcio Tecnifeira/Benjor não apresentou os documentos necessários, pelo que o concurso público internacional deverá ser anulado. As empresas apresentaram um recurso hierárquico e têm cinco dias para contestar a decisão. Se os argumentos não colherem, a vontade da autarquia em entregar a exploração do espaço verde a privados pode mergulhar num impasse.
"A Câmara não vai desistir de concluir as obras nem de fazer a manutenção do espaço", afirmou, ao JN, o presidente da Autarquia, no final da cerimónia de abertura de propostas. Guilherme Pinto explicou que os serviços municipais vão procurar uma solução jurídica, mas não adiantou se vai levar adiante a intenção de concessionar a quinta.
Recorde-se que a abertura do concurso público para a exploração do parque foi polémica e motivou protestos de cidadãos de todas as cores políticas. Os contestatários não concordam, principalmente, com a possibilidade, prevista no caderno de encargos, do concessionário realizar eventos nocturnos na quinta e cobrar bilhetes de entrada. Por outro lado, criticavam, também, o "mau negócio" para a Autarquia. Note-se que, no concurso público, a Câmara comprometia-se a investir 1,6 milhões de euros na requalificação do parque e no pagamento da manutenção, mas só recebia do concessionário 604 mil euros em cinco anos.
Ontem, a recusa do concorrente foi fundamentada com a falta de documentos relacionados com equipamentos do espaço e com o sistema de rega. Os representantes da Tecnifeira/Benjor, que assistiram à sessão de abertura das candidaturas, não quiseram prestar declarações ao JN sobre a proposta apresentada. Curiosamente, o consórcio que recebeu um "não" da Câmara foi o mesmo a quem, na passada segunda-feira, o Executivo adjudicou a requalificação da marginal da Boa Nova. Uma proposta que só passou devido à maioria absoluta do Partido Socialista na Autarquia.
A Oposição votou contra, unindo-se nas críticas ao empreiteiro das obras de requalificação da marginal de Leça da Palmeira. PSD e CDU alegaram que a empresa não deixou boa memória, nomeadamente no que respeita a cumprimento de prazos, e desconfiaram do baixo valor proposto. Guilherme Pinto disse não ter argumentos jurídicos para recusar a proposta e defendeu que os atrasos se deveram ao incêndio na Petrogal.