A contraproposta que Rui Rio leva hoje à reunião da Junta Metropolitana do Porto (JMP) sugere que as obras da segunda fase de desenvolvimento da rede do metro comecem em Novembro deste ano com a ligação a Gondomar. A execução das linhas da Trofa e da Boavista e a extensão da Linha Amarela até Santo Ovídeo - e até a ligação, sugerida pelo Governo (ler caixa), entre Campanhã/Valbom, avançaria em 2008, desde que os trabalhos preparatórios se iniciassem no próximo mês.
Lembrando os dois estudos (encomendados pelo Governo e pela Metro e coordenados por Álvaro Costa e por Paulo Pinho respectivamente) sobre a segunda fase do projecto, considera-se que "não é admissível, do ponto de vista ético, no âmbito do diálogo entre as partes, que se comecem agora a somar novos e sucessivos estudos por forma a obter um qualquer resultado que, face ao que foi assumido, será sempre visto como um reajustamento táctico de mera natureza política ou partidária".
Em vez de um concurso único para a construção e a exploração de novas linhas, como defende o Ministério das Obras Públicas, o documento, a que o JN teve acesso, sustenta a realização de "concursos diferenciados", o que traria "maior celeridade e transparência" e permitiria um controlo de custos mais eficaz "do que em concursos gigantescos, como o que, no início deste projecto, teve de ser lançado". Os traçados realizados ou em obra poderiam ser integrados no futuro concurso de concessão. O contrato com o consórcio Normetro acaba em Março de 2009.
"O actual Governo deve ser, aliás, um dos defensores desta modalidade, se tivermos presente as suas críticas, relativamente à forma como, ao longo do tempo, foi feita a gestão de tantos milhões de euros, adjudicados a um só consórcio", refere-se no documento, que teve por base a análise da Empresa do Metro à proposta governamental. E, tal como a Metro, alerta para a necessidade de atribuir indemnizações compensatórias adequadas ao serviço e de reforçar o investimento a fundo perdido - no início, correspondia a 42%, mas foi reduzido para 22%. Porém, não faz referência ao alerta da empresa, ou seja, ao risco de esgotar-se a capacidade de endividamento, obrigando à suspensão da operação que serve, diariamente, 170 mil utentes.
"É tempo de o Governo de Portugal ultrapassar uma certa relutância na utilização de verbas do QREN, que terão que ser obrigatoriamente dispendidas em projectos de escala supramunicipal", indica-se. É sugerido que as quatro linhas sejam "financiadas, de forma intercalar, por dívida", podendo candidatar-se a "comparticipações por fundos públicos europeus e domésticos".