Os planos de reabilitação das zonas históricas de Lisboa e Porto vão permitir recuperar um total de 10 mil fracções habitacionais e não habitacionais, nas duas cidades, até ao final de 2009. O investimento total dos projectos, cujo objectivo é dinamizar o mercado de arrendamento, é de 1,5 mil milhões de euros. O Banco Europeu de Investimento (BEI) empresta 200 milhões.
O contrato entre o BEI e o Instituto Nacional da Habitação (INH) foi assinado ontem, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia. Segundo as estimativas do governante, cerca de 90% dos 1,5 milhões de euros previstos pelas sociedades de reabilitação urbana Porto Vivo e Lisboa Ocidental terão origem em investimento privado.
De acordo com o ministro, os espaços objecto de intervenção são constituídos por 10 mil fracções habitacionais e não habitacionais, cuja área bruta construída ascende a 1,57 milhões de metros quadrados. Desses, cerca de 1,25 milhões dizem respeito ao Porto e 0,22 milhões a Lisboa. Isto significa que cerca de 86% das intervenções serão feitas na capital do Norte.
O empréstimo do BEI, a 30 anos, visa sobretudo dotar o INH - que vai passar a Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com a restruturação em curso da Administração Pública - de meios suficientes para iniciar o processo de recuperação do parque habitacional. Numa fase inicial, serão disponibilizados 57 milhões de euros para intervenções em oito mil fogos.
Com a criação do IHRU, explicou o ministro, passará a haver uma única entidade de âmbito nacional para a reabilitação e gestão do parque habitacional de arrendamento público, uma função que transita do actual Instituto de Gestão do Património Habitacional do Estado (IGAPHE ), o organismo responsável, até à data, pela atribuição dos subsídios ao arrendamento jovem.