O programa da Câmara do Porto para tirar das ruas os toxicodependentes que se dedicam a arrumar carros vai acabar. O fim do projecto "Porto Feliz" que, em 2001, Rui Rio hasteou como bandeira eleitoral foi anunciado, ontem, pelo presidente da Câmara do Porto. Em causa, segundo o autarca, estão divergências com o Ministério da Saúde, concretamente o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), sobre a filosofia do programa, que além da reabilitação dos arrumadores procurava a sua reinserção no mercado de trabalho. Assumindo-se revoltado, Rui Rio acusou o Governo de, por "razões político-partidárias","matar" um projecto "reconhecido nacional e internacionalmente". E põe nas mãos dos socialistas o que acontecer daqui para a frente.
"O Governo venceu ao matar o Porto Feliz", atacou o presidente da Câmara, admitindo que "o socialismo pode ter destruído o emblema de Rui Rio, mas a derrota é dos cidadãos do Porto". O autarca considera que o Governo tem legitimidade política e legal para acabar com o programa, "mas terá de assumir as responsabilidades do que vai acontecer nas ruas do Porto".
O JN tentou ouvir o Ministério da Saúde, que remeteu explicações para a Direcção do IDT. Contactado pelo JN, o presidente do IDT, João Goulão, negou que o fim do "Porto Feliz" esteja relacionado com disputas políticas, mas preferiu não se alongar em comentários.
Foi em Julho do ano passado que o IDT comunicou à Câmara do Porto que ia denunciar o contrato, com efeitos a partir de 15 de Novembro. Isto porque a Autarquia não aceitou assinar um protocolo que obrigava a mudar a filosofia do "Porto Feliz", aproximando-o do programa do Governo (ler caixa Contraponto). Naquele mês, o financiamento do programa foi suspenso, inviabilizando novos internamentos. "Desde Novembro que não tiramos um único toxicodependente das ruas", disse Rui Rio. Recorde-se que o Porto Feliz era financiado pelo IDT, Câmara do Porto e Segurança Social, em proporções idênticas. Depois de "quase um ano de conversações" com o IDT e com o ministro da Saúde "para lhes mostrar o absurdo e a estupidez da decisão", o autarca do Porto baixou os braços.
"Já seguiu uma carta para o Ministério da Saúde dando-lhe a taça. Seguiu outra para o IDT dando conta de que as casas [de acolhimento] ficam vagas a 30 de Setembro", referiu Rui Rio, adiantando que a Casa de Vila Nova, que acolhe 161 utentes, também passa para o organismo no final do mês.