ADirecção do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) foi apanhada de surpresa pela decisão do presidente da Câmara do Porto de acabar com o "Porto Feliz", programa para recuperar os toxicodependentes que arrumam carros. As conversações "não estavam a correr bem", admite o presidente do organismo, João Goulão, porque as partes "não estavam dispostas a ceder". Confrontada com o anúncio do autarca, a Direcção do IDT ainda não sabe como dar resposta ao fim do programa. O futuro dos arrumadores em reabilitação e dos 59 técnicos do programa é uma incógnita.
"Não há hipótese do IDT [dependente do Ministério da Saúde] contratar os técnicos, isso é certo. O mais provável é que uma organização não-governamental, tipo IPSS, que se candidate a ficar com os equipamentos, possa absorver parte desses profissionais", admitiu João Goulão. Quanto aos arrumadores em fase de reabilitação, é preciso "encontrar respostas para não deixar cair ninguém nas ruas".
A primeira resposta terá de ser dada até ao fim do mês, data em que a Autarquia entregará as chaves da Casa de Vila Nova, onde actualmente estão 161 utentes. Os restantes 100 ex-arrumadores estão em casas de acolhimento, cujo contrato de arrendamento termina a 30 de Setembro. "Estes equipamentos deverão passar para alguma IPSS. A nossa delegação do Norte vai analisar a questão", adiantou, sem certezas, o líder do IDT.
As negociações com a Câmara decorriam há quase um ano. Segundo o IDT, o projecto, criado em 2002, não tem enquadramento legal. Por exemplo, referiu João Goulão, ao JN, "segundo a lei, os internamentos têm de ser avalizados por um técnico de um CAT". Ao abrigo do "Porto Feliz", os doentes eram enviados directamente para o "Conde Ferreira".
O distanciamento da lei era tal, continuou, que as anteriores direcções do IDT se recusavam a despachar os subsídios, que foram sendo assinados por membros do Governo. "Esta direcção optou por tentar adequar o projecto à lei, criando um programa como o que existe em Lisboa. Não faz sentido que o Porto tenha um regime de excepção", diz João Goulão.