A lista de espera cirúrgica (LIC) continua a não querer descer do patamar dos 200 mil inscritos e ainda apresenta um elevado número - 20% - de doentes a aguardar há mais de um ano, apesar de a espera média se ter fixado nos cinco meses. Está com 208 632 pessoas, apenas menos 17 481 do que em Dezembro passado. Uma quebra pequena, mas que o Ministério da Saúde (MS) entende como positiva, porque reflecte uma maior actividade cirúrgica e permite esperar a estabilização das cirurgias "até ao final do ano de 2008".
O certo é que, apesar da nota de esperança, os números que estão, a partir de hoje, oficialmente disponíveis no portal do MS na Internet (www.portaldasaude.pt) encerram casos extremos, chegando aos 69 meses para um tipo de patologia num hospital da região Centro. Os exageros são, na sua maioria, explicados por deficiências dos registos, mas a justificação não serve para tudo. Há reconhecidamente falta de oferta nalgumas especialidades emergentes e nem o recurso aos privados funciona no seu melhor em todo o país. A prova é que o orçamento de 80 milhões de euros previsto para enviar doentes para cirurgia para os convencionados "está longe de estar esgotado", admitiu ao JN o médico Pedro Gomes, coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
Mais do que pelo número absoluto de utentes inscritos, a evolução da LIC deve ser analisada de forma dinâmica. Segundo Pedro Gomes e atentando exclusivamente nos dados do primeiro semestre deste ano, "entraram para a lista 236 555 pessoas", que se somaram às 226 113 que já existiam. No mesmo período, saíram 254 135 inscritos. O que significa que já se dobrou o estádio em que são menores as entradas do que as saídas. Refira-se ainda que, dessas saídas, 195 405 corresponderam a cirurgias efectuadas, sendo as restantes atribuíveis ao "expurgo" trata--se de utentes que morreram, desistiram, foram operados de urgência, recorreram ao privado, ou tinham sido erradamente encaminhados para a cirurgia.
A lentidão da diminuição do número absoluto da LIC - que só será considerada estabilizada quando descer aos 175 mil inscritos - prende-se com a falta de uma oferta homogeneizada por todo o país. E aqui entra o critério a que o coordenador do SIGIC atribui mais importância o tempo de espera. Se em regiões como o Alentejo, onde a menor população permite as menores esperas (3,2 meses), ou o Norte, "já de si mais preparado por ter um parque hospitalar maior e mais actividade convencionada" e com uma espera de 4,1 meses, em Lisboa e Vale do Tejo passa-se a média nacional de cinco meses. Era de 7,9 meses em Dezembro e desceu para 6,4. "Aí falha a própria oferta convencionada", diz Pedro Gomes, mas "tem vindo a crescer".
No cômputo global do país, das mais de 195 mil cirurgias efectuadas entre Janeiro e Junho deste ano, 13 651 foram-no no sector convencionado, com um custo que anda pelos 20 milhões de euros (ainda longe do orçamento de 80 milhões, que também serve para pagar a actividade acrescida nos hospitais públicos). Quase tantas como em todo o ano de 2006, para um total de quase 347 mil cirurgias. "Não é de um dia para o outro que se resolve o problema da espera para cirurgia. Para não haver, precisaríamos de fazer perto de 600 mil intervenções num ano. É impensável, até em termos de organização de serviços, querer resolvê-las de uma só vez". Seria investir para, no ano seguinte, acabar esse excesso. Com um acréscimo de actividade de 10% a 20% (a redução da LIC foi de 10% desde 2005), "já estamos a absorver os doentes em excesso".