Com o mercado pouco receptivo às hastas públicas de propriedades municipais e estando muito dificultado (quase esgotado) o recurso ao crédito, as câmaras procuram novos modelos de financiamento. As autarquias da Maia, de Gaia e do Porto abraçam uma solução para a gestão do património alienável, que permite um encaixe financeiro imediato e tem, ainda, rentabilidade a médio e a longo prazo os fundos de investimento.
O Município do Porto já obteve, no Executivo e na Assembleia Municipal, o aval para a constituição de dois fundos de investimento imobiliários. Na semana passada, a Autarquia lançou um concurso público para escolher o parceiro privado, que irá criar e gerir o primeiro fundo. A lista de bens municipais, que poderão integrar este fundo, é composta por 21 propriedades, sendo que 14 são terrenos devolutos com capacidade construtiva e sete são prédios que, actualmente, albergam serviços camarários. A primeira avaliação, feita pela Autarquia, atribui um valor de 45 milhões de euros às 21 propriedades a distribuir pelos dois fundos.
De acordo com o anúncio do concurso público, a Câmara pretende manter na sua posse entre 50% a 80% deste primeiro fundo de investimento imobiliário fechado. "As restantes unidades de participação serão adquiridas pelo adjudicatário, que pagará ao Município o valor equivalente, antecipadamente, no prazo de 60 dias a contar da data de adjudicação", refere-se no documento. Ou seja a Autarquia terá uma receita imediata de vários milhões. No Plano e Orçamento para este ano, aponta-se para uma receita superior a nove milhões.
É certo que terá de pagar uma comissão de gestão do fundo à entidade financeira que vencer o concurso público. Mas existe uma expectativa financeira a médio e a longo prazo. No caso dos terrenos devolutos, a Câmara ganhará com a alienação das propriedades ( segundo a percentagem de unidades de participação do fundo que detiver) ou com a concretização de projectos imobiliários nessas parcelas.
Quando a criação de fundos foi discutida, em Novembro passado, pelo Executivo, os vereadores da Oposição acabaram por votar contra por causa de não terem uma palavra a dizer na escolha do parceiro privado e no modelo a adoptar. A decisão caberá apenas à Maioria PSD/PP.