O Ensino Superior em Portugal está desde finais de 2005 sem avaliação pedagógica externa. O cenário só é pior porque a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não saiu do papel, apesar de Mariano Gago ter chegado a prometer o arranque ainda em 2007 e funcionamento a todo o vapor em 2008. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) culpa as instituições e estas a tutela.

Só com a publicação do decreto-lei n.º 369/2007, de 5 de Novembro, passou a ser possível começar a implementar a Agência. O problema é que o processo encravou logo aí. Dois dos membros do conselho de curadores são escolhidos de entre cinco personalidades indicadas em lista apresentada, conjuntamente, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), ao MCTES.

Solicitação formal

As instituições representativas do sector ficaram à espera de uma solicitação formal por parte do MCTES no sentido de indicarem os referidos cinco nomes para curadores da Agência. O MCTES ficou à espera que CRUP, CCISP e APESP indicassem os nomes. A Agência continuou de molho.

O reencontro de vontades deu-se a 4 de Março último. Nessa data, não tendo ainda sido recebida a referida proposta, o ministro fez uma diligência escrita, formal, junto das entidades representativas do sector, recordando as disposições legais (DL 369/2007) e pedindo o envio da mesma, a qual se aguarda, segundo o MCTES, a todo o momento. "Espera-se, assim, que a nomeação do conselho de curadores da Agência ocorra ainda durante o corrente mês de Abril", esclarece ao JN fonte da tutela.