Os professores que forem classificados com insuficiente ou regular terão uma segunda oportunidade voltarão a ser avaliados no ano seguinte. Se a má nota for confirmada terão de se sujeitar às consequências previstas na lei - efeitos que vão desde a contagem do tempo de serviço até ao afastamento da carreira docente. Caso contrário, não.

A medida "protectora" foi anunciada pela ministra da Educação após a reunião com a Plataforma Nacional de Sindicatos, ontem no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Neste primeiro ciclo de avaliações - até 2009 - os professores não deverão sofrer consequências "ao primeiro insuficiente. É necessário confirmar essa nota com nova avaliação. Se não se confirmar, os efeitos não se fazem sentir". O objectivo, explicou Maria de Lurdes Rodrigues, "é o de reforçar as garantias" dos docentes contra "eventuais consequências negativas deste primeiro ciclo de avaliação".

A "protecção" conferida por uma segunda oportunidade foi uma das propostas feitas ontem pela tutela à Plataforma. A negociação de um crédito de horas destinado à organização da avaliação no próximo ano lectivo é outro ponto em cima da mesa.

Recorde-se que foi a primeira reunião da ministra com os sindicatos sobre o regime de avaliação. As organizações enviaram ao Governo, dia 1, o pedido para uma reunião, com carácter de urgência. O primeiro-ministro delegou na responsável pela tutela.