A SAD do Boavista e os ex-administradores João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges estão acusados pelo Ministério Público por crimes de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal, no âmbito da gestão do clube do Bessa. Em causa, a não entrega atempada e acultação ao Fisco de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo no montante global de 3,4 milhões de euros entre 2001 e 2004.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, as irregularidades fiscais da SAD do Boavista na gestão de João Loureiro foram descobertas numa inspecção das próprias Finanças efectuada em 2004.
A situação foi participada ao Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público do Porto que, em Janeiro passado, acusou a sociedade desportiva e cada um dos seus três administradores por dois crimes de fraude fiscal e dois de abuso de confiança fiscal. Os arguidos requereram abertura de instrução e o caso está ainda no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
O montante mais elevado refere-se a cerca de 2,5 milhões de euros de IRS retido aos salários dos futebolistas e funcionários pagos entre Fevereiro de 2003 e Fevereiro de 2004 e não entregues ao Estado no prazo legal. Porém, já no final de 2005, a SAD do Boavista optou por ir pagando às prestações a dívida referente a este e outros impostos, recorrendo à figura do "Procedimento Extrajudicial de Conciliação", que estava ainda a cumprir. Só que, mesmo assim, não deixa de haver crime.
Os dois casos de fraude fiscal imputados a João Loureiro, Carlos Pissarra, Vítor Borges e SAD assumem gravidade do ponto de vista fiscal. Ao que o JN apurou, a primeira situação tem a ver com o facto de, entre Junho de 2001 e Dezembro de 2002, o Boavista ter pago mais de 5,2 milhões de euros a entidades estrangeiras - que não pagam impostos em Portugal -, o que obriga a que as empresas pagadoras retenham 15% daquilo que pagam para efeitos de IRC. Todavia, os dirigentes decidiram não declarar tais pagamentos. Resultado o Estado terá sido lesado em pelo menos cerca de 780 mil euros de impostos não recebidos.