Portugal vai ter a sua primeira Casa de Acolhimento e Protecção para mulheres e crianças vítimas de tráfico para exploração sexual ou outros fins. A localização exacta é sigilosa, mas o futuro albergue ficará situado no Norte, garantiu ao JN, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

Trata-se da primeira casa a ser criada com o objectivo específico de acolher cidadãs portuguesas e estrangeiras que se encontram contra a sua vontade a atrabalhar em bares de alterne e inseridas em redes de prostituição a operar em território nacional.

O protocolo entre o Governo e a Associação de Planeamento da Família (APF) será assinado na próxima semana, a 2 de Junho - dia em que passa a vigorar no território nacional, a Convenção europeia contra o tráfico de seres humanos. Na totalidade, existem em Portugal 28 casas de abrigo e oito comunidades de inserção, segundo confirmou o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz. O Executivo tencionava abrir novas casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, mas não avançou nesse sentido, já que desde 2006 que não foi aberta mais nenhuma.

Alegam fontes governamentais que o relatório de avaliação às condições das casas - efectuado há um ano e sem divulgação pública, sob pretexto de se tratar de um documento para orientação interna - não recomendou a abertura de mais acolhimentos temporários para vítimas de maus tratos.

"O relatório recomenda que sejam criadas mais estruturas de atendimento, onde as vítimas se possam dirigir para denunciar os maus tratos. Centros ou núcleos criados em parceria com a PSP e a GNR em cada distrito, e que são essenciais por ser preciso apostar mais na sinalização", justificou ao JN, fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).