Bélgica e Holanda são únicos países europeus que legalizaram a eutanásia

11/02/2009
A Bélgica e a Holanda são os únicos países europeus onde a eutanásia é legal, enquanto a Suíça tem uma atitude tolerante e no Luxemburgo o processo de legalização está em curso. Em Portugal, a eutanásia como suicídio assistido é considerada homicídio qualificado pelo Código Penal.
 

Já o novo Código Deontológico dos Médicos, publicado em Diário da República a 13 de Janeiro, proíbe "a ajuda ao suicídio, a eutanásia e a distanásia".

No entanto, o "uso de meios extraordinários de manutenção da vida não deve ser iniciado ou continuado contra a vontade do doente", explicitando não se considerarem como "meios extraordinários" a hidratação e a alimentação.

Os meios "extraordinários" para manter a vida devem ser interrompidos nos "casos irrecuperáveis de prognóstico seguramente fatal e próximo, quando da continuação de tais terapêuticas não resulte benefício para o doente".

A Holanda legalizou a eutanásia (morte assistida) a 01 de Abril de 2002, tornando-se o primeiro país do mundo a fazê-lo, ao impedir processos judiciais contra médicos que respeitem determinados "critérios de meticulosidade". A Bélgica legalizou a eutanásia em Setembro de 2002.

A 18 de Dezembro do ano passado, os deputados luxemburgueses pronunciaram-se a favor da legalização da eutanásia, em situações médicas "sem saída", mas proibida a menores. Contudo, o texto ainda não foi promulgado e tem a oposição do grão-duque Henri.

Noutros países, a prática é ilegal, mas estão previstas algumas ajudas, como em Itália, onde a lei para recusar cuidados é reconhecida na Constituição, enquanto na Grã-Bretanha essa interrupção é autorizada em alguns casos desde 2002.

Ler Artigo Completo
 
 
 
subscreva já
newsletter diária jn
Receba diariamente no seu e-mail a Newsletter do JN e alertas de última hora
subscrever

 
 
Mais Nacional
28.05.15
O presidente do Hospital Santa Maria, em Lisboa, admite processar os autores do estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, cuja...
28.05.15
O até agora diretor adjunto do "i" utilizou as redes sociais para confirmar que, a partir da próxima semana, deixa a direção do diário e passa a integrar...
28.05.15
A esperança média de vida aumentou na última década em Portugal e as mulheres continuam a viver mais anos dos que os homens, mas essa diferença está...
28.05.15
Cientistas espanhóis desenvolveram uma técnica que analisa, por ressonância magnética nuclear, as partículas de sangue que contêm colesterol, triglicerídeos...
Comentar
Caracteres Disponíveis: 750
Enviar Comentário
Obrigado! O seu comentário ficará visível dentro de momentos.
Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde.

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O JN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados.
Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

 

Mais Lidas
21.05.15
O Governo aprovou esta quinta-feira a carta por pontos, regime que vai entrar em vigor a 1 de junho do próximo ano e sem efeitos retroativos e inexistência...


Global Notícias - Media Group S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled