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Extinção da Fundação do Carnaval é "injusta e errada"

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O presidente da Fundação do Carnaval de Ovar considerou esta sexta-feira que a anunciada extinção dessa estrutura é "injusta, errada e representa uma mão cheia de nada", mas garante que isso "não é um drama" e que os desfiles locais manter-se-ão como "os melhores do país".

José Américo Sá Pinto é também vereador na Câmara Municipal de Ovar, condição em que foi nomeado presidente da referida Fundação, e declarou à Lusa: "É injusto e errado confundir a nossa fundação com as outras. O Governo está a fazer às fundações pequenas o mesmo que às pequenas e médias empresas, que é aniquilá-las".

Esse responsável considera que "a questão de fundo é os governantes quererem alterar o modelo organizacional das fundações em que há participação do Estado através das autarquias" e admite que o Governo "tem legitimidade para isso", mas realça que "é incorreto fazer-se um censo em que se usa o mesmo critério para avaliar todas da mesma forma".

"O Governo mistura no mesmo enquadramento legal as fundações que recebem 6 ou 8 milhões de euros por ano e as outras como a nossa, que só recebe 250 mil euros e onde não há administradores remunerados, nem cartões de crédito, nem ajudas de custo", explica. "Além disso, na Fundação do Carnaval todos trabalham como voluntários e só há uma funcionária paga, o que quer dizer que também não somos dessas fundações em que se dá emprego a famílias inteiras de amigos e familiares dos administradores".

Considerando que há na avaliação do Governo vários erros a retificar, mas argumentando que essas imprecisões "são o menos no meio disto tudo", José Américo Sá Pinto considera que "mais grave" é a avaliação ter considerado apenas o triénio 2008-2010 sem analisar resultados de anos mais recentes nem projetos futuros com impacto na sustentabilidade das fundações - como é o caso da Aldeia do Carnaval, o parque já em construção em Ovar para acolher as sedes dos seus 24 grupos e escolas de samba, o que permitirá à Fundação "poupar só nisso os 80.000 euros por ano que tem vindo a pagar pelos armazéns onde guarda o material dos desfiles".

O vereador reclama também que a decisão do Governo "fere a autonomia do Poder Local" e explica: "Se o presidente da Câmara diz que a autarquia tem sustentabilidade financeira para poder disponibilizar 250 mil euros para o Carnaval, porque é que não há de poder fazê-lo? A Câmara de Ovar assume a organização do Carnaval desde 1952 e a medida sempre foi pública e aprovada em reunião do Executivo e em Assembleia Municipal".

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