Política

Governo está a ponderar "prós e contras" de possíveis saídas do resgate

Governo está a ponderar "prós e contras" de possíveis saídas do resgate

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou esta terça-feira que o Governo está a ponderar "os prós e contras" das possibilidades de saída do programa de ajustamento e que "brevemente" anunciará e justificará a decisão.

"Estão a ser examinadas as diversas hipóteses e a ser ponderados os prós e os contras. Oportunamente e brevemente o Governo terá uma posição e justificá-la-á", disse o governante, em resposta a uma questão do deputado bloquista Pedro Filipe Soares, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

"Não vou avançar uma solução, que será a minha opinião ainda antes de essa discussão se realizar", afirmou.

Rui Machete acrescentou, durante a audição, que o Executivo "tem estado a examinar o problema da saída limpa ou não limpa" e "ainda não tomou uma decisão definitiva".

A decisão passará, referiu, por uma "comparação entre as vantagens e os inconvenientes das duas soluções", considerando ser "um bocadinho simplista falar numa saída limpa e numa saída suja, porque há várias hipóteses".

Segundo o ministro, "a questão básica é a de saber se a solução tem suficiente estabilidade para, perante a eventual fragilidade dos mercados, encontrar soluções de defesa", caso em que "o problema da solidariedade europeia pode ser extremamente importante, mesmo que ela não se firme em tratados".

A opção, acrescentou, "vai depender do cotejo entre o que nos é oferecido por uma saída sem condicionalidade - ou com uma condicionalidade que é apenas a que resultar de imprevistos em que a solidariedade funcione -, sem a garantia de instrumentos escritos, e uma saída que esteja regulamentada, mas que tem custos diversos consoante a condicionalidade que existir".

A deputada comunista Paula Baptista lembrou que o PCP "tem vindo a defender a renegociação da dívida, pela sua insustentabilidade" e considerou que "se anuncia uma saída limpa", mas não é isso que se observa no país, com "ainda mais dívida, mais precariedade e o défice que se mantém elevado".

Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares argumentou que a saída limpa não é uma escolha do Governo, "mas uma inevitabilidade".

"Portugal até poderia admitir uma das versões do programa cautelar, mas não há solidariedade ao norte da Europa nesse sentido", sustentou.

O bloquista referiu ainda que atualmente os juros da dívida atravessam uma "bolha especulativa" e recomendou "alguma cautela" ao Governo quanto à forma de saída.

"Como é que o Governo antecipa eventuais ventos negativos dos mercados? Os mercados têm pouca racionalidade, mas os resultados são os sacrifícios que batem à porta das pessoas", sublinhou.

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