Política

Maioria antecipa votação do OE e evita manifestação

Maioria antecipa votação do OE e evita manifestação

Os partidos da coligação anteciparam a sessão de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado, assim como a respetiva a votação, evitando, assim, a coincidência com a manifestação que está prevista para esta tarde em frente ao Parlamento.

Prevista para as 15 horas, a sessão está a decorrer, por decisão da Maioria, com a abstenção do PS. PCP, BE Verde e 15 deputados do PS votaram contra essa antecipação.

No final das intervenções das várias bancadas no segundo dia de debate do Orçamento, e já sem mais inscrições, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, avançou para o início da sessão de encerramento, o que foi contestado pelo líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

O presidente do grupo parlamentar comunista disse discordar que o encerramento, "mais de hora e meia de debate", se iniciasse "já perto da uma da tarde", e defendeu que a sessão deveria ser retomada às 15 horas, tendo sido secundado pelo líder parlamentar do BE, Luís Fazenda.

"A perceção da câmara e dos cidadãos em geral é a de que o debate estava marcado para as 10 e para as 15 horas e com essa decisão o que a senhora presidente está a fazer é a eliminar a sessão das 15", afirmou o bloquista.

Assunção Esteves respondeu que, "tal como no ano passado", o debate orçamental decorre durante dois dias, mas que a sessão foi feita no primeiro dia, terça-feira, "em tempo consecutivo" e que hoje será "do mesmo modo", a não ser que haja "requerimento em sentido contrário" de algum grupo parlamentar.

A presidente do Parlamento referiu ainda que "na perspetiva de se ganhar tempo", a Mesa da Assembleia "consultou os grupos parlamentares sobre se deveria continuar o debate para a tarde ou prolongar o debate havendo tempo de manhã" e que a resposta geral foi a de que o debate deveria ser consecutivo "mesmo que prolongado pela hora de almoço".

Assunção Esteves frisou que a Mesa não está vinculada "a nenhum esquema formal" que obrigue "o debate a prolongar-se pela tarde" e que os agendamentos as 10 e às 15 horas serve como mera "disponibilização dos horários" dos trabalhos parlamentares.

Colocado à votação, o requerimento de PCP e BE foi chumbado pela maioria e teve a abstenção do PS, mas contou com o voto a favor de 16 deputados do PS.

Entre os socialistas que votaram a favor estão Paulo Campos, Luísa Salgueiro, Maria Antónia Almeida Santos, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Mário Ruivo, Sónia Fertuzinhos, Ana Paula Vitorino e José Lello.

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